DEPUTADOS FAZEM PROJETOS DE LEI LOUCOS Por karaloko 29 fevereiro 2008 as 10:35 pm


Projetos de lei polêmicos que foram apresentados na Câmara dos Deputados


Publicada em 29/02/2008 às 17h21m
O Globo Online

RIO - Conheça alguns dos projetos bizarros que tomam o tempo do processo legislatovo:

PL 2924/2004 - Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências

Autor: Lincoln Portela (PR/MG) - Arquivado.

PL 34449/2000 - Determina a proibição da prática de brincadeiras conhecidas como empinar papagaio, pipas ou assemelhados.

Autor: Lincoln Portela (PR/MG) - Arquivado.

PL 991/2007 - Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º domingo do mês de maio.

Autor: Clodovil Hernandes (PR/SP) - Aguardando relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

PL 2542/2000 - Institui a segunda-feira de carnaval como Dia Nacional de Oração.

Autor: Wagner Salustiano, ex-deputado - arquivado.

PL 2279/2003 - Torna contravenção penal o beijo lascivo entre pessoas do mesmos sexo em público

Autor: Elimar Máximo Damasceno, ex-deputado - arquivado.

PL 782/2007
- Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado

Autor: Edigar Mão Branca (PV/BA) - Tramitando na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

PL 5814//2001 - Dispõe sobre a transferência temporária da capital do Brasil - sede do governo federal brasileiro - para a Amazônia Legal, por período não superior a 10 dias ao ano.

Autor: Rose de Freitas (PMDB/ES) - pronta para a pauta na CCJ.

PL 2655/2007
- Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaqauejada

Autor: Jusmari Oliveira (PR/BA) - aguardando designação de relator na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

PL 773/2007 - Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista, a ser comemorado no dia 12 de dezembro.

Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) - tramita nas comissões.

PL 2390/2007 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas

Autor: Edson Duarte (PV-BA) - Está na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

PL 2623/2007 - Altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, para compatibilizar o feriado nacional do dia 12 de outubro para homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos brasileiros católicos apóstólicos romanos, em contraposição ao termo "Padroeira do Brasil".

Autor: Professor Victorio Galli (PMDB-MT), suplente - Aguardando designação de relator na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

PL 2135/2007 - Cria no calendário oficial do Brasil o dia do Seresteiro.

Autor: Andreia Zito (PSDB-RJ) - Está na Comissão de Educação e Cultura.

PL 1919/2007
- Institui o Dia Nacional da Imigração Suíca no Brasil.

Autor: Neilton Mullim (PR-RJ) - Está na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

PL 3857/2004 - Altera a Lei nº 2.848, de 1940 (Código penal), para obrigar o condenado sentenciado por dois ou mais homicídios dolosos, cuja penal seja igual ou superior a 30 anos, a doar um dos órgãos duplos (córnea, rim, pulmão), além da medula ou 2/3 do fígado.

Autor: Professor Irapuan Teixeira, ex-deputado - Arquivado.

PL 2173/2007
- Obriga a exibição nos cinemas a exibição de informes sobre aquecimento global e condições climáticas em todas as salas do país.

Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES) - tramita nas comissões.

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1 comentário : “ DEPUTADOS FAZEM PROJETOS DE LEI LOUCOS ”

  1. 1
    Fatima Aparecida :
    Uma boa notícia, que nunca deveria ter acontecido.
    Finalmente, dia 22 de agosto, foi arquivado o projeto de lei infeliz que pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
    Durante 6 meses, o PL 2623/07, apresentado pelo deputado suplente e pastor evangélico Victório Galli, percorreu silenciosamente os caminhos do Congresso Nacional e foi descoberto apenas quando já estava na Comissão de Educação e Cultura para apreciação final. Se fosse aprovado ali, nem precisaria passar pelo Plenário.
    Assim que despontou na imprensa, porém, um tzuname de mensagens, tanto por e-mail como por cartas, acordou o país para o que estava acontecendo. Estima-se que quase meio milhão delas tenha chegado à Câmara dos Deputados.
    Foi também publicado um ótimo livro em reparação a esta afronta a Nossa Mãe e Padroeira, que pode ser visto em http://www.senhoranossa.com.br. É uma história com fatos dos mais impressionantes.
    Bem, com tudo isso é claro que o projeto não iria passar num ano de eleição.
    Seria bom que todos soubessem que é possível impedir o avanço de um mal quando todos fazem a sua parte. Este, pelo menos foi enterrado graças à mobilização espontânea dos internautas.

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